O Fundo Monetário Internacional (FMI) está buscando restringir as compras de Bitcoin por El Salvador como parte de um acordo de financiamento estendido de US$ 1,4 bilhão com o país.
Em 3 de março, o FMI emitiu um novo pedido de arranjo estendido sob sua linha de crédito para El Salvador, incluindo vários novos documentos, como uma atualização da declaração da equipe e um comunicado do diretor executivo do FMI para o país.
O memorando técnico de entendimento indicou uma condição de “nenhuma acumulação voluntária de BTC pelo setor público em El Salvador”.
Além disso, o memorando solicitou a restrição da emissão, pelo setor público, de “qualquer tipo de dívida ou instrumento tokenizado que seja indexado ou denominado em Bitcoin e que implique uma responsabilidade para o setor público”.
Trecho do memorando técnico de entendimento do FMI com El Salvador. Fonte: FMI
Méndez Bertolo, do FMI: “Os riscos relacionados ao Bitcoin estão sendo mitigados”
Em um comunicado de 26 de fevereiro, Méndez Bertolo, diretor executivo do FMI para El Salvador, enfatizou que o financiamento estendido visa fornecer “melhorias na governança, transparência e resiliência para impulsionar a confiança e o potencial de crescimento do país”.
“Enquanto isso, os riscos relacionados ao Bitcoin estão sendo mitigados”, afirmou Bertolo, acrescentando:
“As autoridades promulgaram emendas à Lei do Bitcoin que esclarecem a natureza legal do Bitcoin e removem da lei as características essenciais de moeda de curso legal. A aceitação do Bitcoin será voluntária, os pagamentos de impostos serão feitos em dólares americanos e o papel do setor público no projeto Bitcoin será confinado.”
Bertolo mencionou que o programa do FMI deve atrair “apoio financeiro adicional substancial” do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento e de outros bancos regionais de desenvolvimento.
FMI limita ainda mais compras de Bitcoin pelo setor público
As novas condições do empréstimo do FMI reforçaram compromissos anteriores do governo salvadorenho para limitar seu envolvimento em atividades econômicas relacionadas ao Bitcoin.
O comunicado afirmou que o acordo visa abordar os riscos potenciais do projeto Bitcoin de El Salvador em conformidade com as “políticas do fundo e com a orientação do fundo às autoridades”.
Acrescentou: “Daqui para frente, os compromissos do programa limitarão o envolvimento do governo em atividades econômicas relacionadas ao Bitcoin, bem como as transações e compras de Bitcoin pelo governo”.
O FMI disse que El Salvador aprimorará a regulamentação e supervisão de ativos digitais “em conformidade com as melhores práticas internacionais em evolução”.
Isso marca mais um passo nos esforços contínuos do FMI para conter a adoção do Bitcoin em El Salvador. O país inicialmente garantiu o financiamento de US$ 1,4 bilhão em dezembro de 2024 em troca da redução de suas iniciativas relacionadas ao Bitcoin.
Em meados de fevereiro, Samson Mow — CEO da Jan3 e defensor da adoção do Bitcoin por nações soberanas — destacou a linguagem vaga do FMI sobre se permitiria que El Salvador continuasse acumulando Bitcoin.
Fonte: Escritório Nacional do Bitcoin (ONBTC) de El Salvador, sob a presidência de Nayib Bukele
Apesar da posição do FMI, o presidente salvadorenho Nayib Bukele continuou adquirindo Bitcoin. Em 3 de março, Bukele anunciou uma nova compra, elevando as reservas do país para 6.100 BTC.
O Cointelegraph entrou em contato com o FMI para comentar sobre sua última declaração sobre o acordo com El Salvador, mas não recebeu uma resposta até o momento da publicação.
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