Os legisladores dos EUA estão prestes a entrar em um debate acalorado sobre a regulamentação de stablecoins, com líderes importantes da indústria esperando apresentar sua visão sobre o futuro da supervisão de criptoativos.

Charles Cascarilla, cofundador e CEO da emissora de stablecoins Paxos, está marcado para depor perante o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, onde vai pedir aos legisladores para estabelecerem “reciprocidade transjurisdicional” nas regulamentações de stablecoins.

Em seu depoimento preparado, Cascarilla destacou preocupações sobre os obstáculos existentes na adoção da stablecoin Global Dollar (USDG) da Paxos devido à emissão por uma afiliada regulamentada em Singapura.

“Tememos que produtos como a stablecoin Global Dollar (USDG) da Paxos, emitida por uma afiliada regulamentada em Singapura, fiquem estagnados enquanto departamentos e agências tomam suas decisões”, escreveu Cascarilla em seu discurso.

EUA devem agir para evitar arbitragem regulatória de stablecoins

Cascarilla recomendou que os legisladores dos EUA fortaleçam a atual “linguagem de reciprocidade internacional” para incluir prazos claramente definidos e acelerados para o Departamento do Tesouro dos EUA designar jurisdições estrangeiras para regulamentação de stablecoins.

“Esse cronograma forçaria uma ação rápida e evitaria atrasos burocráticos, garantindo uma fiscalização completa dos regimes regulatórios estrangeiros”, disse o executivo.

Cascarilla enfatizou que potenciais atrasos na aplicação de tais ações seriam um grande obstáculo na adoção e distribuição de stablecoins como o USDG nos EUA, bem como nas operações transfronteiriças.

“A reciprocidade não se trata de reduzir padrões — trata-se de elevá-los globalmente”, disse Cascarilla, acrescentando:

“Estabelecendo uma estrutura para reconhecer jurisdições com regimes regulatórios comparáveis — cobrindo requisitos de reservas, medidas de AML e protocolos de cibersegurança — os Estados Unidos podem prevenir a arbitragem regulatória, onde emissores exploram a supervisão frouxa no exterior.”

Stablecoins da Paxos foram consideradas não conformes na UE

As observações de Cascarilla surgem em meio a alguns problemas de conformidade enfrentados por stablecoins emitidas pela Paxos na União Europeia, após a aplicação de sua estrutura regulatória de criptoativos, o Markets in Crypto-Assets (MiCA).

Desde que a estrutura MiCA entrou em vigor em dezembro de 2024, vários provedores de serviços de criptoativos na UE — incluindo Crypto.com e Coinbase — anunciaram a remoção de stablecoins da Paxos, incluindo o Pax Dollar (PAX) e o Pax Gold (PAXG).

Enquanto Cascarilla, da Paxos, agora pede para os EUA tomarem ações urgentes para forçar um framework global para emissores de stablecoins regulamentados fora dos EUA, alguns CEOs da indústria têm incentivado todas as empresas de stablecoin a se regularem no país.

Em fevereiro, Jeremy Allaire, cofundador da Circle, argumentou que todos os emissores de stablecoins lastreadas em dólar deveriam se registrar nos EUA, citando proteção ao consumidor e concorrência justa no mercado de criptomoedas. Ele afirmou:

“Se você é uma empresa offshore ou baseada em Hong Kong, se quiser oferecer sua stablecoin lastreada em dólar nos EUA, deveria se registrar nos EUA, assim como temos que nos registrar em qualquer outro lugar.”

Emitida e regulamentada nos EUA, a stablecoin USDC (USDC) da Circle foi oficialmente aprovada como a primeira stablecoin compatível com o MiCA em 2024.