Um membro da legislatura do Texas propôs um projeto de lei que pode limitar o valor que as autoridades locais e estaduais investem em criptomoedas como ativo de reserva.
Em um projeto de lei apresentado em 10 de março, o Representante do Texas Ron Reynolds propôs que o controlador do estado não possa investir mais de US$ 250 milhões do Fundo de Estabilização Econômica — conhecido como fundo para tempos difíceis — em Bitcoin (BTC) ou outras criptomoedas. A legislação também sugeriu que municípios ou condados do Texas não possam investir mais de US$ 10 milhões em criptoativos.
HB 4258, apresentado pelo Representante do Texas Ron Reynolds. Fonte: Legislatura do Texas
O projeto de lei foi apresentado poucos dias depois que o Senado do Texas aprovou uma legislação em 6 de março para estabelecer uma reserva estratégica de Bitcoin no estado. O projeto de lei SB 21 aparentemente poderia permitir que o controlador do Texas adquirisse Bitcoin sem um limite máximo para reservas, de acordo com a versão mais recente.
O plano para uma reserva estratégica de Bitcoin no Texas é um dos vários projetos de lei propostos em governos estaduais dos EUA após a posse do presidente Donald Trump e a vitória dos legisladores republicanos na Câmara dos Representantes e no Senado dos EUA. O vice-governador do Texas, Dan Patrick, afirmou em janeiro que as prioridades legislativas do estado para 2025 incluiriam uma proposta para estabelecer uma Reserva de Bitcoin no Texas.
Há uma divisão partidária nos planos estaduais e federais de cripto?
Não está claro se o Representante Reynolds, um democrata, pretendia apoiar o projeto de lei da reserva de BTC introduzido pelo Senador Estadual Charles Schwertner, um republicano, ou se propôs restrições caso a legislação se tornasse lei. Se aprovado e assinado pelo governador Greg Abbott, o projeto entraria em vigor em 1º de setembro. O Cointelegraph entrou em contato com o gabinete do Representante Reynolds para obter comentários, mas não recebeu resposta até o momento da publicação.
Embora Trump tenha assinado uma ordem executiva em 7 de março para criar uma “Reserva Estratégica de Bitcoin” federal e um “Estoque de Ativos Digitais”, muitos especialistas jurídicos questionaram a autoridade do presidente dos EUA para implementar políticas específicas por meio de ordens executivas. A senadora Cynthia Lummis, de Wyoming, reapresentou um projeto de lei em 11 de março para codificar a proposta da reserva de BTC na legislação do Senado.
Leave a Comment