Legisladores de Nova York apresentaram um projeto de lei voltado para a proteção de investidores de criptomoedas, visando golpes do tipo rug pull, nos quais os insiders de um projeto o abandonam abruptamente e esvaziam os fundos dos investidores.
O deputado Clyde Vanel, presidente do Comitê de Bancos da Assembleia de Nova York, apresentou o Projeto de Lei A06515 em 5 de março. A proposta estabeleceria penalidades criminais específicas para coibir fraudes em criptomoedas e proteger investidores contra rug pulls.
De acordo com a proposta, seriam criadas novas acusações criminais para crimes envolvendo “fraude com tokens virtuais”, visando explicitamente práticas enganosas associadas às criptomoedas.
Projeto de Lei A06515. Fonte: New York State Assembly
“Tokens virtuais” referem-se a tokens de segurança e stablecoins, enquanto “tokens de segurança” incluem “qualquer forma de código computacional fungível e não fungível, cujo registro de propriedade seja determinado por meio da verificação de transações ou qualquer método derivado, e que seja armazenado em uma rede computacional ponto a ponto”.
O projeto de lei surge logo após uma onda de decepção generalizada dos investidores com memecoins, especialmente após o lançamento do token Libra, que recebeu o endosso do presidente argentino Javier Milei.
Os insiders do projeto Libra teriam desviado mais de US$ 107 milhões em liquidez em um rug pull, desencadeando uma queda de 94% no preço em poucas horas e eliminando US$ 4 bilhões em capital de investidores.
Queda do token Libra. Fonte: Kobeissi Letter
A crescente onda de golpes com memecoins na Solana levou a uma fuga de capital cripto para ativos considerados mais seguros, resultando em mais de US$ 485 milhões em saídas da Solana durante fevereiro.
Rug pulls “devem estar claramente sob jurisdição das autoridades”
O aumento de golpes relacionados a memecoins apresenta desafios regulatórios significativos, segundo Anastasija Plotnikova, cofundadora e CEO da empresa de regulamentação blockchain Fideum.
Golpes internos e “atividades abertamente fraudulentas”, como os rug pulls, “não são apenas antiéticos, mas também claramente ilegais, com precedentes jurídicos que sustentam sua aplicação”, disse Plotnikova ao Cointelegraph. Ela acrescentou:
“Na minha opinião, essas atividades devem estar claramente sob a jurisdição das autoridades de aplicação da lei.”
Novas revelações preocupantes surgiram desde o colapso do token Libra, endossado por Milei, destacando que o projeto era um “segredo aberto” nos círculos internos de memecoins e que alguns membros da exchange descentralizada Jupiter sabiam do lançamento do token duas semanas antes.
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