A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) anunciou na noite desta quinta-feira (23) a revogação do controverso SAB 121, que impunha rígidas exigências para bancos e empresas públicas que desejavam oferecer custódia de Bitcoin e criptomoedas.

Com a publicação do novo SAB 122, a SEC flexibiliza sua abordagem e permite que bancos e instituições financeiras utilizem padrões contábeis amplamente aceitos como os do Financial Accounting Standards Board (FASB) ou do International Accounting Standards (IAS) para lidar com criptomoedas.

A mudança, portanto, abre caminho para que bancos passem a oferecer serviços de custódia de Bitcoin e criptomoedas, eliminando a exigência de que os ativos digitais dos clientes sejam registrados nos balanços patrimoniais das instituições — o que antes desincentivava a participação dos bancos no setor devido ao aumento dos riscos.

Guerra contra criptomoedas nos EUA fica no passado

O SAB 121, criado no governo Biden, havia gerado críticas por obrigar bancos e outras empresas a incluir criptomoedas de clientes em seus próprios balanços patrimoniais, aumentando os riscos financeiros e desencorajando a adoção dessa atividade.

Com a revogação, o SAB 122 elimina essa exigência e orienta as empresas a determinarem suas obrigações relacionadas à salvaguarda de criptomoedas com base em normas contábeis específicas para passivos contingentes, como o FASB ASC 450-20 ou o IAS 37.

A decisão é vista como um avanço para o setor, principalmente para bancos que desejam entrar no mercado de custódia de Bitcoin e outras criptomoedas.

A decisão da SEC, agora sob o comando de Donald Trump, abre diversas oportunidades para o mercado, como no segmento institucional.

Com bancos agora autorizados a oferecer serviços de custódia de criptomoedas de forma mais acessível, espera-se que grandes investidores, como fundos de pensão, gestoras de ativos e empresas públicas, sintam-se mais confortáveis em alocar recursos em Bitcoin e outras criptomoedas.

Essa movimentação pode aumentar a liquidez do mercado e impulsionar a adoção em larga escala, além de fortalecer a percepção do Bitcoin como um ativo estratégico, comparável a ouro ou títulos de dívida.

Entrada de Bancos no mercado de criptomoedas

A entrada de bancos tradicionais no mercado de custódia de criptomoedas também deve intensificar a concorrência com exchanges e provedores especializados, que atualmente dominam esse segmento.

Bancos têm a vantagem de oferecer segurança regulatória e uma base de clientes já consolidada, o que pode atrair investidores que buscam maior confiança e familiaridade.

Ao mesmo tempo, essas instituições terão o desafio de competir em termos de tecnologia, eficiência e custos, com players do mercado cripto que já possuem anos de experiência no setor.

O Nubank, um dos maiores bancos do Brasil, é um exemplo de como instituições financeiras tradicionais e digitais já estão se movimentando em direção à adoção de criptomoedas.

Em 2022, o banco lançou um serviço que permitia aos clientes comprar e vender Bitcoin e Ethereum diretamente pelo aplicativo. O projeto foi um sucesso, com milhões de clientes aderindo ao serviço em poucos meses.

Com a revogação do SAB 121, bancos nos EUA podem seguir o exemplo do Nubank e expandir seus serviços, oferecendo custódia direta de criptomoedas, o que aumenta ainda mais a inclusão dos ativos digitais em mercados emergentes.