A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) encerrou oficialmente o processo contra a Coinbase, uma das maiores exchanges de criptomoedas do país. A decisão, tomada na quinta-feira (27), significa que o caso não poderá ser reaberto, conforme documentos apresentados ao Tribunal do Distrito Sul de Nova York.
O processo começou em junho de 2023, dois anos após a Coinbase se tornar uma empresa pública. Na época, a SEC acusou a exchange de violar leis de valores mobiliários, ao operar como corretora, bolsa e agência de compensação ao mesmo tempo sem o devido registro.
Segundo a SEC, a empresa teria “evadido o regime de divulgação estabelecido pelo Congresso para o mercado de valores mobiliários”. No entanto, a agência agora desistiu da acusação, encerrando o caso de forma definitiva.
Na semana passada, a Coinbase já havia indicado que a SEC planejava desistir do caso. O diretor jurídico da empresa, Paul Grewal, celebrou o desfecho e classificou a ação inicial como um erro.
“A equipe da SEC concordou, em princípio, em encerrar o caso ilegal contra a Coinbase, sujeito à aprovação dos comissários — corrigindo um grande erro”, afirmou Grewal.
SEC encerra processo contra Coinbase e outras empresas cripto
A decisão representa uma virada para o setor cripto, que há anos enfrenta desafios regulatórios nos Estados Unidos. Recentemente, o fundador da Consensys, Joseph Lubin, afirmou que a SEC também pretende encerrar o processo contra a carteira MetaMask.
O presidente da SEC em exercício, Mark T. Uyeda, reconheceu que a agência tem adotado medidas punitivas sem dialogar com o público. Ele ressaltou que a força-tarefa cripto da SEC buscará desenvolver políticas mais transparentes para o setor.
Além disso, o presidente dos EUA, Donald Trump, tem moldado seu governo para ser mais favorável ao setor cripto, indicando uma possível nova era para as empresas de ativos digitais no país.
Com a decisão, já são 4 processos contra empresas cripto encerrados pelo SEC, que se anunciou medidas similares com a Uniswap, Robinhood e Gemini.
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